Contratos

Elaboração, Interpretação e Revisão das diversas modalidades contratuais, tais como:

Compra e venda; Comodato; Dação; Doação; Empréstimo; Factoring; Fiança; Hipoteca; Locação; Mútuo; Prestação de serviços; Representação; Acompanhamento e constituição de garantias contratuais. Atuação para solução de Litígios Contratuais

Atuação Preventiva:
Consultas e elaboração de Pareceres; Atuação junto a Cartórios e Registros Públicos; Cobranças e Recuperação de Créditos;

Atuação Judicial:
Ações de reparação de danos materiais e morais; Ações de cobrança; Execuções e Monitórias; Falências e Concordatas; Habilitação de Crédito; Ações relativas a imóveis: Ações possessórias (Reintegração de Posse, Imissão e Nunciação de obra nova); Extinção de condomínio; Compra e venda; Despejos; Ações referentes a Acidentes de trânsito; Ações de responsabilidade de profissionais liberais. Medidas cautelares; Mandados de segurança; Indenizações; Retificações de registros públicos; Usucapião; Atuação em Juizados Especiais Cíveis ( pequenas causas );



Pactos Antenupciais; Separações Amigáveis e Litigiosas; Divórcios; Uniões Estáveis e Sociedades de Fato; Alimentos; Revisionais de alimentos; Organização patrimonial; Planejamento sucessório; Inventários, Arrolamentos de Bens, Testamentos e Partilhas; Litígios familiares; Orientação em geral na área de direito de família.



Assessoria jurídica - na realização de negócios imobiliários, tais como:

Locações – residencial e comercial – bem como suas garantias; Compra e venda; Constituição de garantias reais; Consórcios. Constituição e Implantação de Condomínios. Desmembramentos e devida regularização;

Imóveis urbanos e rurais - assessoria na regularização de imóveis, inclusive com realização de perícias.

Empreendimentos imobiliários - assessoria na constituição dentre outros, de:
Loteamentos e incorporações imobiliárias; Condomínios; Shopping Centers; Hospitais; Consórcios; Hotéis.

Elaboração , Análise e Revisão de Contratos Imobiliários:

Atuação junto a Registro de Imóveis, Cartórios e a Órgãos Municipais.

Ações Judiciais, destacando-se:
Despejos; Renovatórias; Revisionais de aluguel; Adjudicação Compulsória; Divisão e Demarcação de Terras; Extinção de Condomínio; Manutenção e Reintegração de Posse; Nunciação de Obra Nova; Interdito Proibitório; Usucapião; Desapropriações; Consultas e Pareceres.



1) Atuação junto a Fornecedores:

Legislação do consumidor – assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Contratos e manuais de instrução - elaboração de contratos comerciais, financeiros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Defesas administrativas – orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);

Atuação judicial - ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo.

2) Atuação Junto a Consumidores:

Atuação judicial - ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo. Consultas e Pareceres.



Análise, revisão e confecção de contratos mercantis , dentre eles:

Contratos de Compra e Venda; Contratos de Fornecimento de Bens; Contratos Comerciais; Contratos de Franquia; Contratos de Locação e Comodato; Contratos de Representação Comercial; Contratos de Distribuição; Confissões de Dívida; Títulos de Crédito; Falências e Concordatas; Constituição, Alteração e Dissolução de Sociedades; Consultas e Pareceres.



Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, com assistência a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras.

Constituição de sociedades , organização de joint ventures, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários.

Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – planejamento preventivo, incluindo cisão de empresas e criação de sociedades holding, empresas off shore, reestruturação de regimes de casamento e de bens de família

Maximização de resultados e reorganização societária - através de análises de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisões, fusões e incorporações e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade.

Assessoria na Compra e Venda de participações societárias e aquisições financiadas, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais.

Assessoria e intermediação para Solução de disputas ou divergências entre sócios.

Assembléias gerais e reuniões - representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários.

Opiniões legais - Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.

Consultoria fiscal preventiva - orientação quanto a aspectos fiscais relativos a estrangeiros com residência temporária ou permanente no País.

Planejamento sucessório - constituição de sociedades holding familiares; doações; adiantamento de legítima e testamentos.



- Consultivo
- Contencioso administrativo e judicial.
- Laudos, pareceres e negociação junto à instituição financeira;
- Ações judiciais, dentre elas:
Revisional de: conta corrente, cheque especial, empréstimos e financiamentos;
Leasing;
Sistema Financeiro da Habitação ( SFH );



Indenização por:
Danos Morais
Danos materiais e Lucros Cessantes



Assessoria e acompanhamento das questões submetidas ao procedimento arbitral.
* Nas demais áreas e ramos do direito dispomos de equipe
especializada conveniada.